Estudante de Direito

Moacir Jose de Araujo

Campo Grande (MS)

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Comentários

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Comentário · ano passado

Decreto 12.534/25 Muda Regras do BPC/LOAS e Impacta Renda Familiar

Felipe Mousinho Cavalcante · ano passado

Se taxar AINDA MAIS os super ricos, que já são taxados, vai ter fuga de capitais e investimentos no Brasil que serão transferidos para os E.U.A e outros paraísos fiscais a exemplo de Aruba, Barbados, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman, isso apenas no Caribe, entre outras mais de 50 espalhadas pelo mundo, que não cobram impostos ou cobram o que é justo.
Portanto seria dar um tiro no pé promover essa aberração fiscal que já foi praticada em outros países e tiveram que recuar por NÃO SURTIR EFEITO ALGUM pela evasão de capitais.
O Mega investidor Pablo Marçal que ficou multimilionário com vários negócio, fez declarações logo após a eleição do LULA, informando que grande parte de seu Capital financeiro foi transferido para investimentos em outros países devido ao grande risco de confisco e taxações pelo desgoverno do socialismo.
Então, essa ganância de taxar AINDA MAIS os ricos é inadequada porque na prática vejo como injusta porque é uma forma de PUNIR quem trabalhou para ter mais capital ou deixou herança para proteger seus familiares, que hoje tem uma taxa de 2% a 8% para transferir bens aos herdeiros dependendo do valor da herança, mais as custas processuais e advogados que pode levar mais de 20% da herança.
O governo deveria reduzir seus gastos e parar de gastar em exagero em lugares ERRADOS. Nas décadas antes de 2.000 não tinha esse benefícios sociais de hoje e não tinha tanta miséria, que cresceu com o Êxodo rural enchendo as cidades de camponeses desqualificados para morar de aluguel e trabalhar na área urbana por um salário mínimo.
Para promover ajuda social bastava zerar impostos dos alimentos da cesta básica e construir moradias para todos de baixa renda, mas isso não acontece porque continua as invasões de terrenos, casa já construídas e áreas rurais. O poder público falha ao não fazer o mínimo necessário que é trabalhar para diminuir imposto e NÃO AUMENTAR das empresas para que elas gerem empregos e renda, além de construir moradias com parcelas adequadas à renda.

Moacir Jose de Araujo

Comentário · há 2 anos

A linha tênue entre a liberdade de expressão e a dignidade da pessoa humana: caso Ellwanger e o entendimento do STF sobre os limites da liberdade de expressão

Mateus Buriti Rios · há 2 anos

É uma pena que o artigo tão bem escrito coloca como referência um ditador da toga que não observa os princípios jurídicos, nem o devido processo legal, faz perseguições com abuso de poder e ainda faz sarcasmo na cara dos advogados que tentam fazer a defesa de seus clientes, advogados que não tem acesso aos processos com as possíveis provas que não existem.
Não é necessário dizer o nome dessa figura abjeta, pois é pública e notória...

Moacir Jose de Araujo

Comentário · há 3 anos

STF não vai pagar atrasados na Revisão da Vida Toda. É verdade?

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 3 anos

Marcos não é o país que é ingrato são os Ministros do STF que em sua maioria eram simples advogados que agora decidem a vida do cidadão de forma injusta, prejudicando seus direitos por interpretações equivocadas e baseado em leis dúbias.
Enquanto tivermos Ministros indicados de forma política, seremos prejudicados por decisões absurdas e não republicanas.

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Maria Aparecida Leonel

Comentário · ano passado

Afastamentos por Motivos Psicológicos: Direitos do Trabalhador e Benefícios Previdenciários

Gutemberg do Monte Amorim · ano passado

Penso que independente da causa, é tão óbvio um idoso precisar de auxílio sem ter que passar meses p provar que não está apto a trabalhar.
Principalmente que no Brasil, de modo geral mulher, quando completa 35 anos as portas de trabalho se fecham, por considerar que "Ela" estará menos produtiva que uma jovem de 25 por exemplo: isso é discrepante...alguém deveria acender essa lanterna p corrigir o defeito!!!!!!! Como muitas tenho 65 anos..e tenho que provar q não consigo trabalhar!!
!

Lawrence Henle

Comentário · há 4 anos

Tributação sobre consumo no Brasil: evolução entre 1891 e 1966

Lucas Almeida · há 4 anos

Excelente artigo. A atual carga tributária praticada no Brasil é regressiva e perversa. Pois onera o menos favorecidos, a grande incidência de impostos indiretos praticado por vezes impede uma distribuição correta da carga tributária no país. Outro fato, é a repartição da arrecadação que deveria ficar com os municípios, pois é onde nós, os munícipes, tomamos os serviços de segurança, educação, saneamento, habitação dentre outros. Deveríamos também extinguir os municípios que são inviáveis economicamente e assim reduzir o custo da maquina pública nas administrações dessas cidades.

Djota Santilho

Comentário · há 4 anos

Tributação sobre consumo no Brasil: evolução entre 1891 e 1966

Lucas Almeida · há 4 anos

A principal dificuldade que se apresenta para quem pretende, no Brasil, discorrer sobre tributos, é que o autor do trabalho precisa ter clareza na apresentação do tema e dizer a que veio, ao invés de citar pretensos especialistas. O sistema tributário brasileiro é extorsivo e abusivo. Penaliza quem trabalha e favorece quem especula. E isto tem raízes históricas. Portanto, a conclusão obvia para o tema é a de que o cidadão trabalhador sustenta financeiramente os poderes da república, permitindo que existam sem que precisem de uma contraprestação de serviços para a sociedade. É um sistema escravocrata institucionalizado e legalizado.

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